Voluntariado Transformador: a Sustentável Leveza do Ser




Diferindo do assistencialismo puro e simples, o Voluntariado Transformador é aquele que transita do campo individual para o coletivo, dos grupos isolados para as redes, da critica negativa para a cooperação e do assistencialismo para o Desenvolvimento Sustentável.

Capa 2050

Em setembro de 2015, quinze anos após a instituição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs novo desafio para a chamada agenda 2030. Trata-se dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que nos fizeram repensar a relação entre nosso discurso e nossas ações.

O Brasil, considerado um dos países mais solidários do mundo, possui frágil legislação sobre a matéria. Uma grande lacuna. Desde de 2008, o Centro Mineiro de Voluntariado Transformador (MINAS VOLUNTÁRIOS), vem trabalhando para mudar este quadro.

Avançamos bem. Nos últimos anos, articulamos parcerias, realizamos debates e   emplacamos a Lei nº 18.716/2010, Política Estadual de Fomento ao Voluntariado Transformador, marco histórico para a prática do voluntariado no Brasil, gerando políticas similares em mais de vinte entes federados (estados e municípios). Além disso, entre 2010 e 2017, realizamos cinco fóruns internacionais sobre Voluntariado e Sustentabilidade, sempre com o apoio e chancela da ONU. No ultimo 28 de agosto, Dia Nacional do Voluntariado, o governo brasileiro anunciou a criação do Programa Viva Voluntário, importante avanço, no sentido de consolidar uma Cultura da Solidariedade no país.

Por tudo isto afirmamos: sem voluntariado não há Desenvolvimento Sustentável, conceito criado há exatos 30 anos (vide Relatório Brundtland). Menos que uma descrição determinista, trata-se de uma lógica de responsabilidades, lógica esta que pressupõe o outro, cada qual – governantes, empresários, gestores da sociedade civil organizada e cidadãos – vistos como “células” dotadas de consciência, entes capazes de legar a esta e às gerações futuras a sustentabilidade real e planetária.

Os recursos naturais, que a terra sempre nos deu de graça, se tornam mais valiosos que os recursos financeiros. Irrompe, nos glóbulos da cultura, um novo olhar para a natureza. Verdadeira mãe, sempre aberta a nos acolher, clama para que os homens triunfem sobre si mesmos.

Decerto, somos a única espécie capaz de justificar, por meio de discursos racionais, a negação do amor e as consequentes negações do outro e da natureza. Por isso, é latente a necessidade de transformar nosso “Contrato Social” em “Contrato Natural”, um pacto de não agressão com o planeta e seus habitantes.

No dia 5 de dezembro, Dia Internacional do Voluntariado, convidamos cada cidadão a assumir seu papel: solidariedade como expressão de amor, a Sustentável Leveza do Ser.

Rodrigo Starling

Rodrigo Starling

Rodrigo Starling
Presidente Minas Voluntários
Autor de “2050 – Voluntariado e Sustentabilidade”
minasvoluntarios@gmail.com
www.minasvoluntarios.org

Histórico 2008 – 2017:

A ideia de se criar um Centro Mineiro do Voluntariado Transformador surgiu em agosto de 2008, pela articulação de parceiros do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida – COEP, Rede Nacional de Mobilização Social, criada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza (Betinho), com capilaridade em todos os estados brasileiros.

Inicialmente, reuniram-se o Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada – IGETEC®, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e o Voluntariado Internacional de Desenvolvimento e Educação Social – VIDES Brasil, todos parceiros do COEP MG. O grupo (a época uma Rede) recebeu importantes adesões de parceiros do COEP MG e também externos, originados dos setores governamental, empresarial e sociedade civil organizada. A partir de então, iniciaram-se ações de mobilização para a construção de políticas públicas de voluntariado.

Em novembro de 2009 foi realizado o debate público “Voluntariado Transformador: preservando bens comuns e ampliando a cidadania”, com o objetivo de traçar um diagnóstico do voluntariado no estado de Minas Gerais, aproximando voluntários, iniciativa privada e poder público. Este Debate permitiu a discussão do Projeto de Lei (PL) 3.653/09, que resultou na promulgação, em 08/01/2010, da Lei nº 18.716 – Política Estadual de Fomento ao Voluntariado Transformador, marco histórico para a prática do voluntariado no Brasil, replicada, com pequenas alterações, em diversos estados e municípios brasileiros. Em marco de 2010, foi realizado o I Fórum Nacional do Voluntariado Transformador com o objetivo de reunir especialistas, identificar os desafios e apresentar proposições para a regulamentação da referida Lei.

Com o sucesso do I Fórum, em julho de 2010, o evento recebeu a chancela da Organização das Nações Unidas – ONU para que se realizasse a II Edição, agora em nível internacional. Além da ONU e de novos parceiros, o I Fórum Internacional e II Fórum Nacional do Voluntariado Transformador, contou com as chancelas do Ministério das Relações Exteriores – MRE, Governo de Minas, Prefeitura de Belo Horizonte e diversos consulados sediados na capital.

Em julho de 2012, o Centro Mineiro de Voluntariado Transformador – MINAS VOLUNTÁRIOS apresentou-se à sociedade como uma organização devidamente registrada, realizando em dezembro de 2013 o II Fórum Internacional e III Fórum Nacional do Voluntariado Transformador – Cidadania Ativa e Combate à Corrupção.

Em 2014, contribuiu na articulação e implantação da Frente Parlamentar de Apoio ao Voluntariado Transformador, iniciativa inédita no país, com cerimônia realizada em 9 de abril, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG.

Em 2015, juntamente com a Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado – FUNDAMIG, realizou o III Fórum Internacional e IV Fórum Nacional do Voluntariado Transformador – Voluntariado e a Sociedade do Conhecimento: uma Estratégia Competitiva. O evento protagonizou a assinatura de Protocolo de Intenções junto a Prefeitura de Belo Horizonte – PBH, intitulado ” BH Capital da Solidariedade”, com o objetivo de articular e promover ações de voluntariado na interface com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.

Em 2016, junto a PBH, contribuiu na construção de dois importantes decretos para a capital, respectivamente: a Regulamentação das Leis do Voluntariado (Decreto nº 16.275, de 4 de abril de 2016) e a Instituição do Comitê do Programa BH- Capital da Solidariedade (Decreto nº 16.276, de 4 de abril de 2016), além de um acordo de cooperação.

Em 2017, com a conquista de sede própria, realizou importantes alterações na diretoria, estatuto e modelo de gestão. No último 28 de agosto, realizou o V Fórum Internacional – Voluntariado e os ODS, evento com a chancela da ONU que protagonizou a celebração do protocolo de intenções: “Volunturismo: cultura, lazer e solidariedade”.